Candeias do Jamari - para o Buteco 3ª coluna

Nossa Candeias do Jamari entra no Ano de 2011, mais otimista, com a fé e esperança renovada, vivendo um novo Governo, uma nova Rondônia!
O Governador Confúcio Moura (PMDB) assim que assumiu o Estado, operou mudanças significativas, principalmente na área Saúde Publica, reconhecendo o grande problema do Estado.

Em Candeias do Jamari a situação da Saúde não anda bem, apesar dos esforços do prefeito e vereadores, que realizam obras de melhorias nos postos de Saúde, além da construção de novo posto na linha 45, vila Samuel e da Unidade de Pronto Atendimento - UPA. Mesmo assim não conseguimos atender toda população, que carece de atendimento e tratamento de saúde.

É momento de discutir a Saúde Pública no município, especialmente com o morador, usuário do serviço público. Precisamos reunir Conselhos Municipais, Associações e entidades para apresentar nosso diagnóstico ao Governo do Estado. Caminhando juntos, exercemos a democracia e fortalecemos a Saúde Pública!

A saúde e educação é dever do estado, mas não desobriga cada cidadão, que precisa cumprir seus deveres e contribuir com o bem estar da nação. A questão do Lixo é um grande exemplo, envolve saúde, educação, dever dos estados, municípios e cada cidadão. Só vamos resolver a Questão do Lixo, quando cada um fizer a sua parte. Em Candeias do Jamari estamos buscando alternativas, discutindo o problema que já é bem agravante. E tenho certeza que a solução esta em cada um de nós!

Vem ai, a CHAMADA ESCOLAR, de 26 a 31 de janeiro, a garantia de matricula 2011, é o momento de comparecer a uma das cinco escolas municipais para requer uma vaga. Conforme estabelece a Lei de diretrizes e Base da Educação, lei nº. 9394/96, “...as crianças têm direito de estudar em escolas próximas da casa”. O acesso ao ensino fundamental é um direito de qualquer cidadão, não importando a idade, a exemplo do EJA - Educação para Jovens e Adultos. Vamos ajudar, e encaminhar o cidadão para escola, a hora é agora!

Nossos servidores precisam ser valorizados, um Plano de carreira, um instituto de previdência, reajustes salariais, condições dignas de trabalho, são prioridades esquecidas atualmente, desvalorizando o servidor prejudicamos a prestação dos serviços públicos.

Nosso município esta se transformando, muitas obras em andamento e outras que vão começar, como construção de quadras, posto de saúde, escola, Terminal Rodoviário, e mais asfalto e drenagem. Candeias do Jamari nunca recebeu tantos benefícios, e agora começa as obras da marginal da BR 364.

E importante que nossa população entenda, Candeias do Jamari tem uma localização privilegiada, somos passagem para o oceano Pacífico, para o Porto do Rio Madeira, estamos à 5 km do parque industrial, que esta oferecendo empregos, “falta mão de obra”. E o povo de Candeias esta acompanhando este progresso?


Na democracia a mobilização popular e fundamental para expressar sua vontade, não é porque fui eleito vereador que posso tomar decisões isoladas, sem consultar minha base, sem discutir com a comunidade. Atenção CIDADÃO fique de olho vivo, participe das decisões que estamos tomando!

Ótimo é inimigo do bom?

Essa famosa expressão do mundo corporativo pode ser, na verdade, o cúmplice do péssimo. Leia mais em artigo que ressalta a importância de não estimular o comodismo.
Durante as últimas décadas – antes, portanto, da atual crise justificar todo tipo de abuso – tem prosperado entre nós um desses movimentos que nascem tímidos, crescem, avançam e, quando nos damos conta, assumem o comando e ditam as regras dos nossos negócios e até das nossas vidas.
Um movimento que nasce de um ditado “popular” de origem aparentemente desconhecida (ao menos pra mim), e que vai conquistando espaço na cabeça das pessoas mais conservadoras ou complacentes, vira mantra no discurso de executivos, marqueteiros e publicitários práticos ou cínicos e alcança, por fim, toda a estrutura das nossas vidas e organizações, incluindo sua direção.
Com o tempo, o que era tático passou a ser estratégico, uma iniciativa esporádica e pontual tornou-se, então, uma forma esperta (ou, como preferem alguns, “criativa”) e permanente de viabilização de ações e objetivos previstos nos planejamentos das empresas, passando, por fim, a constituir a própria estratégia e a condicionar, no nascedouro, toda a sua construção: “o ótimo é inimigo do bom”; “o ótimo é inimigo do bom”; “o ótimo…”.
Passou-se, em seguida, a esgarçar todas as fronteiras, a buscar formas sempre mais “criativas” de viabilizar estratégias e ações, a aceitar, sem constrangimento, benefícios discutíveis por custos indiscutíveis, a trocar, enfim, o tal ótimo, aparentemente inútil e “inacessível”, pelo bom, inofensivo, manso e certamente possível. O resultado, embora cantado em verso e prosa, passou a ser apenas um detalhe. Um detalhe.
A partir disso, estimulado pela competitividade crescente e pela busca insaciável de produtividade (“produtividade”!?), o mercado em geral, e o nosso de forma mais particular, condicionou-se a aceitar todo tipo de restrição e toda sorte de pressão no sentido de esquecer, abandonar, sepultar o ótimo. “Precisamos ser criativos!!!” – todos já devem ter ouvido esta frase um dia. Algumas vezes, com certeza, acompanhada do irresistível e prático “afinal, o ótimo é inimigo do bom!”.
Bom… Assim fomos avançando, mercado e sociedade, primeiro aceitando o louvado “bom” em lugar do irritante “ótimo”. Depois, com um empurrão aqui e uma “flexibilizadinha” ali, passamos a aceitar o “regular” no lugar do “bom”, afinal ele também é inimigo do “ótimo” e, ao que parece, tem algum parentesco com o “bom”.
Por fim, afrouxados, “criativos” e algumas vezes ameaçados, acabamos por engolir o “péssimo”, que, cúmplice do “bom” e do “regular”, odeia e despreza o “ótimo” e topa qualquer parada.
Infelizmente, é bem fácil constatar a previsível vitória do tal “bom”, com sua frouxidão, sua complacência e sua inesgotável flexibilidade. Basta olharmos à nossa volta, lermos um jornal ou uma revista, assistirmos à televisão, navegarmos pela internet: aceitamos o péssimo político, cínico e inatingível, com suas péssimas práticas; aceitamos o péssimo jornalista e a péssima relação de seus veículos com a verdade; aceitamos também, é claro, os péssimos publicitários e sua péssima, ineficaz e dispendiosa propaganda; aceitamos inclusive, e, em alguns casos até os cultivamos, os péssimos fregueses, com seu desrespeito cotidiano pelo nosso tempo, pelo nosso trabalho e, claro, pela integridade dos nossos negócios.
Esta lista, aparentemente, não tem fim e pode incluir ainda os péssimos e incensados jogadores de futebol; os péssimos músicos e seus péssimos discos. Você, certamente, também tem sua lista de péssimos. Faça um pequeno esforço. Que tal as dez campanhas “mais” péssimas da história? Não vale propaganda de cerveja. Ou os dez políticos “mais” péssimos do país? As dez músicas, companhias aéreas, agências, restaurantes, filmes, etc.
Mas, lembremos, nós é que construímos tudo isso. Nós é que contribuímos para esta degradação. Todos somos cúmplices. E o que nasceu de um ditado estúpido, repetido estupidamente pelas ruas, estádios, congressos e, claro, empresas, com seus corredores povoados de gente complacente e arrivista, tornou-se uma verdade esmagadora, um sinal dos nossos tempos mesquinhos e desinteressantes, em que desvalorizamos e atacamos uma ótima idéia ou um trabalho ótimo apenas porque eles são os maiores inimigos da nossa enorme preguiça ou, pior, do nosso ilimitado medo.
Assim, creio, está mais do que na hora de começarmos a reverter este péssimo quadro. Que tal invertermos o tal ditado? Que tal repetirmos milhões de vezes, até acreditarmos: “o bom é inimigo do ótimo!”? Será um ótimo começo. Aí, quando você vir alguma coisa “apenas” boa, pense em como seria se ela fosse ótima. Exija um pouco mais. Aceite que ela possa, eventualmente, até custar também um pouco mais, mas exija, insista, que seu resultado também seja um “pouco melhor”, ou que, no mínimo, ele seja realmente bom.


Por Augusto Diegues (presidente da Futura Propaganda)
HSM Online
17/06/2009

Aqueles que sustentam a falência do modelo de "guerra às drogas" acabam desmoralizados

Descriminalização tem resultados para lá de razoáveis - POR GERALDO PRADO
http://www.conjur.com.br/2011-jan-24/descriminalizacao-drogas-alcancado-resultados-la-razoaveis

O CORAÇÃO DE UM HOMEM DE ESTADO DEVE ESTAR NA CABEÇA

POR FRANCISCO FERRAZ - http://www.politicaparapoliticos.com.br/interna.php?t=753996&p=dp

Candeias do Jamari - PORTAL TURISTICO

O Rio Candeias faz o R de Rondônia,contornando a cidade.
Nossa natureza é o nosso maior Patrimonio.
Milhares de pessoas visitam o municipio aos finais de semana.
Espero que no futuro, reconheçam Candeias do Jamari como o PORTAL TURISTICO DE RONDONIA!

Império Rondon de Avalon: BOM DIA RONDÔNIA

Império Rondon de Avalon: BOM DIA RONDÔNIA: "Caros súditos de nosso império, ontem um velho conselheiro das letras, me repreendeu sobre uma posição ao qual lhe indaguei. O que podíamos..."

Sistema Penitenciário X Saúde Publica

Todos nós sabemos que Penitenciaria virou Faculdade do Crime.

Sabemos que o sistema Penitenciário é falho e não alcança o objetivo Principal.
Além da Pena imposta pelo crime, como CASTIGO, a grande função do sistema penitenciário é preparar o condenado para retornar a Sociedade. Recuperar o cidadão para que possa ser devolvido ao convívio social.
Aqui na Capital do Estado, o CAOS esta instalado, pois a falta de espaço e condições mínimas de sobrevivência, é o grande problema. Imaginem 87 presos em uma única cela, que comportaria no máximo 30.
Em sua maioria, ou pelo menos mais da metade, estão presos sob acusação de TRAFICO DE ENTORPECENTES, que na verdade são os escravos da droga, que comercilizan, transportam para fazer uso da substancia proibida. Onde esta o verdadeiro traficante?
Há quem afirme, que não é caso de Policia e sim de Saúde.
Concordo em partes. E posso afirmar que a tendência é piorar...
Agravando nossa Segurança e a Saúde Publica.

Quero fazer POESIA II

Trocando experiências encontrei o NADA e descobri quase TUDO.
Andei, voei e nadei. E quase cheguei lá...
Na bagagem um pouquinho de cada coisa e sempre faltava alguma.
Pelo caminho várias experiências nem sempre compreendidas.
Felicidades e lamentações fizeram o dia a dia, nossa vivência.
Entre o caminho do BEM ou do MAL, escolhi aquele.
Trocando Experiências.

Giuliano Viecili 18/01/2011

BANZEIROS: Onde se comenta o que foi e o que não foi notícia: INADIMPLÊNCIA

BANZEIROS: Onde se comenta o que foi e o que não foi notícia: INADIMPLÊNCIA: "Se não aparecerem financiadores, prestações de carros e da escola dos meninos vão atrasar e 'o da' cerveja vai ficar mais difícil de co..."

Descobrindo a vida!

Minha bisavó Maria ensinou - Olha, tirando leite da vaca!

TROCANDO EXPERIÊNCIAS, DESCOBRIMOS QUE:

"O juízo prévio que formulamos acerca dos pensamentos alheios não é condizente com o que o outro pensa de fato"

O que faz com que um pedaço de papel tenha valor para trocarmos por objetos e serviços senão o fato de observadores terem atribuído tal valor ao papel? Contudo, esquecemos que o dinheiro foi criado como instrumento para facilitar as trocas, e começamos a valorizá-lo em si mesmo, muitas vezes abrindo mão de nossa liberdade, de nossas próprias vidas, matando ou morrendo, em função de “um pedaço de papel”.

Fonte:http://www2.uol.com.br/vyaestelar/filosofia_relacoes_interpessoais.htm

Nema charmosa: O que o seu cabelo diz sobre você?

Nema charmosa: O que o seu cabelo diz sobre você?: " “A sua aparência define uma identidade”, explica Philip Hallawell, autor do livro “Visagismo Harmonia e Estética” (Editora SENAC)..."

Império Rondon de Avalon: BOM DIA RONDÔNIA

Império Rondon de Avalon: BOM DIA RONDÔNIA: "Caros súditos de nosso império, algum dia em nossas vidas, um de nós já fez uma pergunta a si mesmo. Por que a tanto sofrimento? Há milhares..."

Usina Hidrelétrica de Santo Antonio - Rio Madeira - Porto Velho

A capacidade humana é incrivel, a cachoeira de Santo Antonio, marco histórico da colonização brasileira, é hoje o cenário do "desenvolvimento e progresso" e somente o futuro reserva o resultado da ação do homem e a reação da natureza.

foto: vollar aeroimagens

recado do nosso amigo CARLOS PEDRO MACENA

Signore Viecili...

Como pode, meu irmão, os anos passarem tanto e ainda assim ficarem
no mesmo lugar?
Somos só nós que os contemplamos, tiriricamente abestados, ou é a curva eclíptica da órbita terrestre que não nos deixa esquecer o quanto vagamos ao léu, meridianos afora?
Quantas falas, beijos, risos, porradas, respostas, compras, dúvidas, viagens, manhãs, desculpas, soluços, almoços, pileques, estranhamentos, discussões, telequetes, trepadas, romances, financiamentos, chaves, diplomas, esporros, perdões, roubadas, silêncios, farturas, bailes, vomitões, declaraciones, vacilos, redenções, enquadramentos, paletós, esculachos, somzaços, gatolhaças, reconhecimentos, tropeços e soerguimentos ainda nos esperam?
Right ahead our so tired eyes… May you please don´t answer me.
Bem, mas...
46, ceguinhobaldo, pirocolante nefelibata, meio bebo, meio gago, mas still alive and kicking..., ainda acho que o melhor de ser um repórter intimorato é que ninguém chama a gente pra casamento, batizado, aniversário, porra nenhuma , outro dia até num velório fui barrado...
As cãs assomam.
Escalavradamente disfarçadas nas sobrancelhas, e, pior, no meu olhar, à barra sutil da manhã ou sob o cansaço da noite ...
Get older and get higher, diz Raimundo Virgulino Celtibero Highlander...

história da familia toledo

Desde pequeno, que minha mãe contava as historias do castelo e nossa familia, depois o "camarada" tio cid e a querida vó cléo, complementavam com fotos e causos interessantes...

Oh, Rio Madeira

UHE - Santo Antônio from Vollar Aeroimagens on Vimeo.

Quero fazer poesia?

Falta inspiração, pensamentos que vêm e vão.
Cadê a palavra de rima certa, azia e poesia?
Estrofe é paragrafo e estrogonofe é para garfo.
Imbecilidade, falta maturidade, falta dizer a verdade.
Hoje não sei o que escrever!

Gostei da Postura!

Sinceridade e responsabilidade.
Foi o que demonstrou a Postura de nosso Governador Confúcio Moura.
Isto porque a Saúde Publica do Estado é caso de calamidade!
O Governo Federal tem responsabilidade, pois a Saude é um direito de todos e dever do Estado, artigo 196 da CF.
Com a ajuda do Governo federal a Saude do nosso povo vai melhorar...

O PORTE DE ARMA DO ADVOGADO: QUESTÃO DE ISONOMIA

Sempre defendi que o advogado deve ter assegurado institucionalmente o direito de, se quiser, portar arma de fogo de defesa pessoal, independentemente de qualquer ato formal de licença ou autorização. E defendo mais. O advogado deve ter, por questão de isonomia processual com os juízes de direito e membros do Ministério Público, a prerrogativa processual de ser julgado pelo tribunal de justiça do seu estado.

Já escrevi sobre isso no meu blog, em 26 de outubro de 2006, quando publiquei o artigo intitulado “Prerrogativas institucionais e processuais do advogado”, por ocasião de visita do advogado Haroldo Júnior Cunha e Silva, então candidato a presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Marabá, que logrou ser eleito e atualmente exerce o mandato. Volto a escrever agora, por convicção pessoal e, principalmente, para atender ao pedido de colegas.

Pois bem. Faz-se necessário alterar o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (EAOAB), que é a Lei n.º 8.906, de 4 de julho de 1994, para que sejam positivadas, dentre as que já são enumeradas expressamente no artigo 7.º, duas novas prerrogativas do advogado, a primeira, institucional; a segunda, processual. São elas a prerrogativa institucional de portar arma de defesa pessoal, independentemente de qualquer ato formal de licença ou autorização, e a processual de ser processado e julgado perante o tribunal de justiça do estado.

Sou a favor de que a lei permita que as pessoas de bem, querendo, possam portar de arma de defesa. Sempre fui, porque isso é inteiramente compatível com o estado democrático de direito. O que não se deve tolerar é o porte ilegal de armas, que, infelizmente, tem incidência cada dia mais acentuada em todo o território nacional. O cidadão de bem anda desarmado, indefeso e inseguro (porque o Estado não lhe dá segurança alguma, nem em casa, nem na Igreja, nem em qualquer outro lugar), mas, como se diz popularmente, o infrator da lei anda armado até os dentes.

O Estatuto do Desarmamento (Lei n.º 10.826, de 22 de dezembro de 2003), que regula o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição, dispõe sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm e faz tipificações penais (define os crimes respectivos) constitui-se em barreira inexpugnável para o cidadão de bem que pretenda comprar uma arma; o bandido, contudo, compra armas e munições com muita facilidade.

Não é desarmando as pessoas de bem ou proibindo a aquisição legal de armas de fogo que será combatida, como urge combater eficazmente, a violência. Não, não é, porque as principais causas da violência são outras. Com efeito, se tivesse sido aprovada a proibição total no referendo que foi feito há poucos anos, a violência teria aumentado ainda mais, pois assaltantes e outros infratores, que continuariam armados (como continuam e continuarão), teriam sempre a certeza absoluta de que todas as outras pessoas, com as raríssimas exceções previstas na lei, estariam desarmadas. E, assim, passariam a agir com mais audácia e sem nenhum sobrosso, sem nenhum receio, sempre certos de que não haveria resistência alguma, em face da impossibilidade material decorrente da inexistência de arma de fogo nas casas e nos locais de trabalho.

No que diz respeito ao advogado, entendo que o porte de arma é necessário e inteiramente justificado. Não só pela natureza dos serviços que presta e que, diretamente ou indiretamente, o expõem à violência de terceiros, senão também por uma questão de isonomia perante a lei e a Constituição. Não há qualquer razão para que juízes e membros do Ministério Público tenham porte de arma inerente à função e os advogados não tenham. A mesma coisa deve ser dita em relação à prerrogativa de foro ou prerrogativa processual. Ambas – a prerrogativa institucional e a processual – são asseguradas aos juízes e membros do Ministério Público nas leis respectivas (Lei Orgânica da Magistratura Nacional, Lei Orgânica do Ministério Público da União e Lei Orgânica Nacional do Ministério Público). E por que não são asseguradas, de forma isonômica, aos advogados na sua lei orgânica, o EAOAB, que é a Lei n.º 8.906?

Juízes e membros do Ministério Público têm porte de arma de defesa pessoal inerente à função, ou seja, independentemente de qualquer ato formal de licença ou autorização. O que autoriza e legaliza o porte é carteira de juiz, de procurador ou de promotor. Isso está previsto na Lei Complementar n.º 35, de 14 de março de 1979 (artigo 35, inciso V), para os juízes; na Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993 (artigo 18, inciso I, alínea “e”), para os procuradores; e na Lei n.º 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 (artigo 42), para os promotores. Da mesma forma deve ser para os advogados, quer sejam profissionais liberais, quer sejam advogados públicos. Por que não? Qual a razão para o tratamento diferenciado? Nenhuma. Simplesmente, não há uma razão sequer.

Quanto à prerrogativa processual está prevista nos mesmos diplomas legais. Juízes de direito e promotores de justiça são processados e julgados perante o tribunal de justiça do respectivo estado; juízes federais e procuradores, perante o tribunal regional federal respectivo.

Assim, não resta dúvida de que se faz imperiosa a alteração da Lei n.º 8.906, para assegurar o tratamento isonômico, até porque não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, como diz expressamente o artigo 6.º do EAOAB. O direito de portar arma de defesa pessoal deverá estar escrito na carteira de advogado, por determinação expressa da lei federal, como está escrito na carteira de juiz e de membro do Ministério Público.
Por Dr. Valdinar Monteiro de Souza, www.valdinar.blogspot.com

PLANO NACIONAL DE CULTURA

Os 13 princípios do PNC

- Liberdade de expressão, criação e fruição
- Diversidade cultural
- Respeito aos direitos humanos
- Direito de todos à arte e à cultura
- Direito à informação, à comunicação e à crítica cultural
- Direito à memória e às tradições
- Responsabilidade socioambiental
- Valorização da cultura como vetor do desenvolvimento sustentável
- Democratização das instâncias de formulação das políticas culturais
- Responsabilidade dos agentes públicos pela implementação das políticas culturais
- Colaboração entre agentes públicos e privados para o desenvolvimento da economia da cultura
- Participação e controle social na formulação e acompanhamento das políticas culturais.

Pelo projeto, o governo federal terá 180 dias para definir metas para atingir esses objetivos, que serão medidas pelo Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), já em implantação no Ministério da Cultura.
Os estados e municípios que quiserem aderir às diretrizes e metas do Plano Nacional de Cultura terão de elaboração seu respectivo plano decenal em até 180 dias. Para isso, contarão com assistência do MinC. O conteúdo será desdobrado, ainda, em planos setoriais.

* FONTE: http://gpeculturais.blogspot.com/

briga por assento???

"Ministério Público deve ficar ao lado do juiz"

Contrariando decisão administrativa do juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, uma liminar da desembargadora federal Cecília Marcondes restabelece o assento do Ministério Público Federal ao lado direito do magistrado nas sessões da 7ª Vara Federal. "O Ministério Público tem como incumbência promover a defesa da ordem jurídica, não podendo ser considerado parte no strictu sensu porque não busca incondicionalmente, na Ação Penal, a condenação do réu, ao contrário, atuando na defesa da lei, age livremente na busca da verdade real, verdade esta também perseguida pelo Estado personificado na figura do juiz", decidiu a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

A liminar, concedida em Mandado de Segurança impetrado por 16 procuradores da República, vai contra a Portaria 41, de 1º de dezembro de 2010, editada pelo juiz. Na época, Ali Mazloum entendeu que a sala de audiência ideal, sendo um espaço onde defesa e acusação têm a mesma importância, deve ter o juiz sentado no mesmo nível de todos e o integrante do MPF e o defensor público deveriam sentar um de frente para o outro. O juiz federal determinou a retirada do tablado da sala de audiências. Magistrado, membro do MP, defensor público e advogados passaram a ficar no mesmo plano.

A portaria de Mazloum atendeu ao pleito da Defensoria Pública de ter assento no mesmo plano que os demais na sala de audiências. À Consultor Jurídico, o juiz federal disse apenas que, "como qualquer decisão judicial, a liminar precisa ser cumprida".

Contra a definição do juiz, o MPF alegou, no Mandado de Segurança, que a lei orgânica do Ministério Público da União entende como prerrogativa de seus membros tomarem assento do lado direito e no mesmo plano do juiz. Segundo o órgão, a prerrogativa é tradição secular do sistema forense brasileiro, no qual é previsto que o MP tem funções singulares.

O MPF argumenta ainda que o assento dos membros da Defensoria Pública no mesmo plano do juiz foi assegurado pela retirada do tablado, mas que nada justificaria a retirada do assento do MP do lado direito do juiz.

A liminar foi requerida em dezembro, com urgência. Isso porque audiências já haviam sido marcadas para este mês de janeiro com a mudança do layout. Para o MPF, o novo cenário poderia acarretar na nulidade das audiências. A decisão foi concedida no último dia 17, mas o MPF tomou conhecimento da medida no último dia 7, com o retorno das atividades após o recesso forense. Com informações da Assessoria de Comunicação do MPF.

                

Os municípios e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305/2010, artigo de Antonio Silvio Hendges

[EcoDebate] Atualmente, 63,6% dos municípios brasileiros encaminham seus resíduos sólidos para lixões, 18,4% para aterros controlados, 13,8% para aterros sanitários e 4,2% utilizam queima controlada e mecanismos de triagem e reciclagem. A gestão dos resíduos sólidos é um dos grandes desafios da sustentabilidade e do desenvolvimento: somente os EUA descartam mais de 217 milhões de toneladas anuais de resíduos sólidos (594.520 mil toneladas/dia); no Brasil são 87,6 milhões de toneladas/ano ou 240 mil toneladas/dia.

A maioria dos municípios brasileiros tem dificuldades de gerenciar seus resíduos principalmente pela falta de recursos e pouca capacidade técnica na gestão de seus serviços de limpeza pública, coleta seletiva, organização e tratamento adequados. A formação de consórcios municipais ou inter federativos facilitará a sustentabilidade ambiental e econômica, financiamento adequado e capacitação técnica e gerencial dos recursos humanos envolvidos, possibilitando a inclusão social em nível regional através da formação de cooperativas e associações de trabalhadores em reciclagem, indispensáveis na implantação da logística reversa e da responsabilidade compartilhada prevista pela Lei 12.305/2010. Podem ser feitos acordos setoriais entre as esferas de governos e os setores empresariais para facilitar a gestão, principalmente da logística reversa. O Ministério do Meio Ambiente através da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano é o principal articulador institucional da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A grande dimensão territorial do Brasil com realidades distintas e problemas diferenciados de acordo com o desenvolvimento econômico das regiões e municípios, torna indispensável elaborarem-se planos regionais e municipais integrados de gestão dos resíduos sólidos, inclusive como condição básica para acesso aos recursos disponibilizados pela União e Estados ou por estes gerenciados e/ou financiados. A garantia de participação, informação e controle social também são grandes contribuições que os municípios poderão realizar, organizando os cidadãos para a responsabilidade compartilhada e incentivando a inserção econômica e produtiva dos trabalhadores cooperativados, dinamizando as economias locais através da geração de renda e melhoria da qualidade de vida dos munícipes.

Certamente a lei 12.305/2010 vai incentivar as pessoas a se envolverem mais na questão da destinação dos resíduos, aumentando a necessidade de atenção que os municípios deverão ter nesta atividade, sendo indispensáveis departamentos e secretarias capacitadas, com recursos humanos, logística, equipamentos e financiamento adequados, integradas com o conjunto de serviços municipais e com as atividades econômicas desenvolvidas em suas áreas de ação.

Antonio Silvio Hendges, articulista do EcoDebate, é Professor de biologia e agente educacional no RS, e-mail as.hendges{at}gmail.com

EcoDebate, 12/08/2010

BANZEIROS: Onde se comenta o que foi e o que não foi notícia: CUIDADO, PIPIRA

BANZEIROS: Onde se comenta o que foi e o que não foi notícia: CUIDADO, PIPIRA: "(Foto Internet)"

TROCANDO EXPERIÊNCIAS SUSTENTÁVEIS

Ele é guia de montanha e climatologista. Ela é enfermeira e deve ser muito apaixonada pelo marido, porque há 7 anos aceitou seu convite para abandonar a vida que levava e viajar o mundo utilizando, apenas, meios de transporte não-poluentes – como bicicleta e um barco a vela, que apelidaram de Pacha Mama (Mãe Terra, em quíchua).
Essa é a história de Dario e Sabine Schworer, um casal de apaixonados pela natureza que visita lugares extremos, nos sete continentes do planeta, trocando dicas sobre sustentabilidade com os moradores locais. O casal vive essa aventura desde 2003, já teve três filhos durante esse tempo e, mesmo assim, não pretende parar tão cedo: segundo Dario, eles continuarão até percorrer todos os países do mundo e os filhos irão junto com eles até o final.
Até agora, os Schworer estiveram em 47 países e colecionam uma porção de “ensinamentos sustentáveis” que adquiriram nos lugares por onde passaram. No Equador, por exemplo, eles ensinaram a comunidade de Chimborazo – que vive em uma área onde o derretimento das geleiras poluiu os aquiferos e traz problemas de abastecimento para a população – a purificar a água a partir dos raios ultravioleta do sol. Já no Caribe, aprenderam com um nativo a construir uma casa sobre o mar com garrafas PET e, tempos depois, transmitiram o ensinamento a uma comunidade chilena.
Além de “trocar figurinhas” sobre sustentabilidade, a família Schworer faz questão de visitar escolas locais para conversar com as crianças e, também, recolhe o lixo que encontra no chão, em todos os locais que visita: até agora, os viajantes acreditam ter coletado cerca de 22 toneladas de resíduos, “purificando” a Terra.
A viagem deve durar, aproximadamente, mais sete anos e o próximo destino da família será Shanghai e Tibet, na China. Bela maneira de viajar o mundo, não?
Fonte: Planeta Sustentável

Decisão sobre Anistia pacificou sociedade brasileira"POR ALESSANDRO CRISTO, www.conjur.com.br

Há um ano na presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Cezar Peluso já imprimiu sua marca na instituição: o STF é hoje uma Corte mais discreta, menos ofensiva, mas ciosa de sua soberania, como se viu na decisão de manter preso o ex-terrorista Cesare Battisti, causa em que o governo que nomeou vê quase como uma questão de vida ou morte.
Os quarenta anos de magistratura do atual chefe do Judiciário dão à gestão de Peluso segurança e traços muito próprios de quem dedicou a vida à carreira. Presidencialista convicto, o ministro gosta de decidir sozinho e não divide com ninguém suas decisões. Nem mesmo a proposta que apresentou de antecipar o trânsito em julgado ao Recurso Extraordinário no STF e ao Recurso Especial no STJ — como forma de prestigiar a primeira e a segunda instâncias e reduzir o tempo de tramitação dos processos — foi discutida internamente.
O presidente do STF não esperou um dia sequer para apresentar à presidente da República, Dilma Roussef, a crítica situação salarial vivida pelo Judiciário. Foi uma das primeiras audiências do novo governo. O ministro nada disse antes ou depois do encontro, mas ninguém duvida que ele escancarou a defasagem vivida pelo setor, que vive um movimento de evasão de quadros e talentos para a iniciativa privada, para o Legislativo e para o Executivo. A desatenção para essa realidade pode redundar em uma greve sem precedentes na Justiça.
No plano operacional, o ministro empenhou-se na conclusão do projeto de implantação do processo eletrônico, que já abrange todas as ações originárias do STF e dinamizou o atendimento nos plantões judiciários. Desde dezembro, a corte recebe pedidos eletrônicos aos sábados, domingos e feriados, que são distribuídos imediatamente pela secretaria aos ministros, como conta Peluso em entrevista à Consultor Jurídico. "Esteja onde estiver, até no Afeganistão, de lá o ministro consegue visualizar a petição e os documentos, e pode despachar", comemora.
A tecnologia também foi responsável por aumentar a quantidade de decisões sobre a repercussão geral das matérias, critério para a admissão de novos recursos na corte. Em cumprimento a metas estratégicas estabelecidas pelo presidente no início de sua gestão, o Plenário Virtual do tribunal já define a relevância, por mês, de pelo menos dez assuntos por mês.
O resultado é o inédito número de menos de 90 mil processos por julgar no acervo do Supremo. É a primeira vez em 11 anos que a corte atinge essa marca, uma diminuição de cerca de 10% na quantidade de ações em trâmite em relação a 2009. Ao anunciar esses números aos ministros em dezembro, Peluso não esqueceu do que motivou o milagre: o filtro da repercussão geral para o recebimento de recursos, implantado na gestão da ministra Ellen Gracie, e que teve a aplicação ampliada pelo ministro Gilmar Mendes. Desde 2007, a corte recebe 41% menos processos devido à barreira. Em 2010, foram aceitos apenas 34 mil. Três anos antes, foram 106 mil.
O ano do Supremo não foi agitado só na forma. No conteúdo, o ministro elenca entre as decisões que viu como mais importantes no ano passado, a declaração de constitucionalidade da Lei de Anistia, a Lei 6.683, de 1979. Para ele, ao reconhecer como anistiados tanto militantes contrários à ditadura militar quando agentes públicos que cometeram crimes a serviço do regime, a corte ajudou o país a virar a página. "Para que serviria hoje a apuração de responsabilidades se ela não pode ser usada para mais nada? Todas as ações estão prescrevendo, penais e civis", afirma.
A lista de julgamentos de impacto é extensa. De 2010, além do julgamento que autorizou a extradição do italiano Cesare Battisti, ex-revolucionário de esquerda condenado por quatro homicídios na Itália, Peluso destaca a decisão que liberou o humorismo nas campanhas eleitorais; a que, às vésperas das eleições, dispensou a apresentação do título de eleitor nas votações; a possibilidade de liberdade provisória para acusados de tráfico de drogas; e a não permissão de que a União interviesse na administração do Distrito Federal, depois de uma série de escândalos. A primeira punição, na área penal, de um político pelo Supremo, seguida logo depois de outras três, também foram marcos, na opinião do presidente.
Do CNJ, projetos como a instalação de serviços judiciários nas Unidades de Polícia Pacificadora nas comunidades cariocas são a menina dos olhos do presidente. "Essa foi a melhor medidados últimos 10 ou 15 anos. Vale por 50 gestões, por 500 ações afirmativas", afirma. É, segundo ele, o catalisador da pacificação social necessária em lugares que há anos só conheciam o Estado pelos noticiários da TV.
Fiel ao princípio de que juiz só fala nos autos, cultivado pela maioria dos magistrados de carreira, Peluso evita polêmicas via imprensa, o que não quer dizer que foge delas. Foi ele, por exemplo, quem levantou o debate, no CNJ, sobre a possibilidade de tramitação direta de inquéritos entre o Ministério Público e a Polícia, sem o Judiciário como intermediário. Só a ideia já arrepia os advogados, que veem na possível mudança uma ameaça às garantias dos investigados, principalmente as relativas a sigilo.
Prático, ele também se inclina a favor da proposta de o fisco poder penhorar bens de devedores antes mesmo que as cobranças virem execuções fiscais na Justiça. O bloqueio administrativo prévio de garantias é um sonho antigo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, impulsionado nos últimos anos pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, ex-chefe da PGFN. A intenção é evitar que, durante o intervalo entre a cobrança administrativa e o ajuizamento das execuções, haja dilapidação de patrimônio pelos devedores.
Peluso também briga pelo reajuste dos ordenados do Judiciário. A proposta encaminhada ao Executivo foi de 56% de reajuste no salário dos ministros do Supremo, que repercutirá nos vencimentos de todos os magistrados. O valor ainda é discutido na proposta orçamentária para 2011.
No entanto, ele foi voto vencido na votação sobre a extensão de benefícios de procuradores da República a juízes. No CNJ, votou contra o entendimento de que, devido ao fato de os membros do Ministério Público poderem vender suas férias — o que está previsto na Lei Orgânica do MP —, os magistrados também podem, mesmo sem permissão expressa na Lei Orgânica da Magistratura. Para ele, ao permitir o benefício, o CNJ fez o que a Constituição jamais lhe permitiu: legislou.

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NOSSA AMAZONIA

Cooperação iternacional Brasil e Colômbia trocam experiências na área de artesanato

Em 2011, Sebrae e Artesanías de Colombia começam a colocar em prática convênio com o objetivo de aprimorar e impulsionar o artesanato de ambos os países

Regina Xeyla

Brasília – A partir de 2011 será colocado em prática o convênio de Cooperação Internacional assinado em setembro passado pelo Sebrae e a Artesanías de Colômbia S.A. Por meio da parceria, será possível a promoção de missões técnicas, troca de conhecimento entre designers e gestores dos dois países, assim como, participação conjunta em feiras internacionais.

O convênio tem o objetivo de promover, em ambos os países, a comercialização de produtos artesanais, a capacitação dos artesãos e a melhoria de vida dos profissionais e de suas famílias.

O coordenador nacional da carteira de Artesanato do Sebrae, Maurício Tedeschi, afirma que “as duas instituições irão juntar forças para trocar metodologias nas áreas do artesanato em que possuem maior conhecimento”. Segundo ele, o artesanato colombiano é referência mundial pela qualidade e profissionalização com que o setor é tratado no país.

Selo de qualidade

A Artesanías de Colômbia é uma sociedade de economia mista vinculada ao Ministério do Comércio, Indústria e Turismo. Trata-se de entidade representativa do setor artesanal que tem como missão contribuir para o melhoramento integral do segmento por meio da ampliação da competitividade, elevando o nível de vida dos artesãos, desenvolvendo processos tecnológicos e promovendo a comercialização dos produtos e capacitação dos profissionais.

A Colômbia tem selo de qualidade que diferencia os produtos artesanais. Lá a certificação das peças é feita por meio do Instituto Colombiano de Normas Técnicas. Hoje, no país, já são mais de 60 mil artesãos cadastrados, sendo aproximadamente mil certificados e dois mil em processo de certificação.

Outro aspecto que chama atenção é o número e a qualificação das pessoas disponíveis para atuar estrategicamente com o artesanato, principalmente designers. A equipe da Artesanías de Colômbia conta com uma equipe de trabalho de aproximadamente 300 profissionais.

Já o Sebrae apóia, no Brasil, 98 projetos de artesanato. “Nosso objetivo é promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável das micro e pequenas”, disse Maurício. Ele ressalta que a atuação do Sebrae no setor visa contribuir para o desenvolvimento do artesanato de forma integrada, enquanto setor econômico viável que amplia a geração de renda e de postos de trabalho.

Serviço:
Agência Sebrae de Notícias: (61) 3243-7851/ 3243-7852/ 8118-9821/ 9977-9529
Central de Relacionamento Sebrae: 0800 570 0800
www.agenciasebrae.com.br

GRANDE EXEMPLO, GRANDE MOVIMENTO TROCANDO EXPERIENCIAS

15h às 19h, no Senac Nove de Julho (Rua Dr. Plínio Barreto, 285 - Bela Vista - 4º andar - São Paulo/SP)

PAUTA
Nós Podemos
. Região Metropolitana Oeste do Município de São Paulo - Núcleo irradiador: Barueri;
. Região da Baixada Santista - Núcleo irradiador: Santos;
. Região das Águas e Serras - Núcleo irradiador: Atibaia;
. Territórios da Cidadania do Pontal do Paranapanema - Núcleo irradiador: Presidente Prudente.

Metodologias de Desenvolvimento Sustentável Local
. SENAC
. Agenda 21

Para facilitar a entrada no térreo e na recepção do 4º andar, confirme presença pelo e-mail regina.objetivosdomilenio@uol.com.br

Atitude

Um apelo ao BOM SENSO, a solidariedade e fraternidade estão esquecidas em nossa sociedade.
O EUgoísta dominou o mercado. A fome, a miséria, se contrapõe ao desperdício e o luxo cobiçado por todos.
Até quando? Porque? Como podê?
Cada um de nós, tem o segredo guardado em si e o caminho ensinado por ELE.
Só falta ATITUDE!

sonho realizado união de forças

Virou lenda quando o SAMANAH foi para GUARDA DO EMBAÚ - SC.
MAIS DE NOVENTA IRMÃOS E A NATUREZA!
eh samanah!

Posse do nosso Governador!