experiência - Assistente de Acusação

Envolvido em morte de adolescente é condenado a 14 anos



Depois de mais de 8 horas de julgamento no 1º Tribunal do Júri da capital, o réu Fabrício Lopes de Lima, acusado de participar do assassinato do adolescente Francisco Rafael Queiroz de Andrade, em 25 de outubro de 2008, em frente a uma casa onde ocorria uma festa no bairro Areal, foi condenado a 14 anos e seis meses de prisão.

O corpo de Jurados entendeu que o acusado sabia que o adolescente que atirou na vítima tinha intenção de matá-la e não fez nada para evitar, ao contrário, promoveu uma apresentação dos mesmos. Apesar de rejeitar a tese do advogado defesa, Marcos Vilela, de concurso culposo, o conselho de sentença, na sua maioria, votou pela negativa do crime de corrupção de menores, acatando sugestão do próprio promotor de justiça Tarcísio Leite. A acusação foi reforçada pelo advogado contratado pela família da vítima, Juliano de Toledo Viecili.

As qualificadoras foram mantidas, por isso o réu recebeu pena por participação em homicídio duplamente qualificado. Por ter antecedente criminal e uma conduta social ruim, além do crime ter motivo considerado torpe, uma vingança por desentendimento com o irmão do agressor, a pena foi aumentada. O juiz Ênio Salvador Vaz ainda descontou um ano pelo fato do réu ter confessado o crime espontaneamente. No recálculo fixou a pena em 14 anos e meio em regime inicialmente fechado, a partir do momento da leitura sentença.

O veredito, anunciado por volta das 18h30, trouxe reações diversas na plateia. Os familiares do réu se emocionaram e declararam que vão recorrer da decisão. Já a família da vítima, se manifestou satisfeita com o resultado, pois viu o acusado se deparar com as consequências de seus atos.



Mesmo dia

O júri de Fabrício, na mesma data que o julgamento de Rogélio Pinheiro, gerente do sistema prisional na época da chacina de 2002 no Urso Branco, movimentou o Fórum Criminal de Porto Velho. Os dois plenários foram bem frequentados durante todo o dia para acompanhar os casos de grande repercussão social.